O que foi?
foi um movimento impulsionado pela burguesia, que contou com a participação dos camponeses e das classes urbanas que viviam na miséria.
Em 14 de julho de 1789, os parisienses tomaram a prisão da Bastilha, desencadeando profundas mudanças no governo francês.
No final do século XVIII, a França era um país agrário, com a produção marcada por permanência do modelo feudal. Entre outras coisas, isso significava que a nobreza detinha privilégios econômicos, como isenção de impostos, enquanto que os camponeses pagavam tributos que remontavam ao período medieval.
Além disso, as terras estavam concentradas nas mãos da nobreza e do clero.
Por sua vez, politicamente, o país era uma Monarquia Absolutista, isto é, o poder estava concentrado no rei e num pequeno número de auxiliares.
Excluídos da política, a burguesia defendia que era preciso acabar com o poder absoluto do rei Luís XVI em favor de ideias políticas liberais.
Enquanto isso, do outro lado do Canal da Mancha, a Inglaterra, sua rival, desenvolvia o processo de Revolução Industrial.
Causas da Revolução Francesa
A burguesia francesa exigia o reconhecimento e a garantia de seus direitos políticos, pois era ela que sustentava o Estado, enquanto o clero e a nobreza estavam livres de pagar impostos. Apesar de ser a classe social economicamente dominante, sua posição política e jurídica era limitada.
Ideologicamente, os burgueses estavam inspirados em princípios iluministas, que defendiam a soberania popular (cujo poder político emana do povo) e a igualdade de nascimento.
Além disso, os burgueses tinham interesse em mudanças nas estruturas econômicas da França. Queriam acabar com as medidas mercantilistas e os privilégios da nobreza e do clero, que geravam pesados tributos e dificultavam o desenvolvimento comercial. Portanto, era necessário adotar, na visão da burguesia, maior liberdade econômica na França.
Fases da Revolução Francesa
Monarquia Constitucional (1789-1792)
1. 14 de Julho de 1789: Tomada da Bastilha.
2. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: Princípios de liberdade, igualdade, fraternidade e direito à propriedade.
3. Constituição de 1791: Monarquia constitucional, voto censitário e abolição dos privilégios.
No dia 26 de agosto de 1789 foi aprovada pela Assembleia, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Esta Declaração assegurava os princípios da liberdade, da igualdade, da fraternidade ("Liberté, égalité, fraternité" - lema da Revolução), além do direito à propriedade.
No entanto, a escrita e aprovação do documento não ocorreram sem reação do Rei Luís XVI e da nobreza. Eles ameaçaram os representantes do Terceiro Estado, envolvidos na escrita do documento, mas foram confrontados com manifestações enérgicas da população francesa em apoio a seus representantes.
O episódio mais significativo foi a tomada da Bastilha pelos parisienses, o que levou o Rei a reconhecer a Assembleia Nacional Constituinte - que produziu o documento.
Por sua vez, a Constituição ficou pronta em setembro de 1791. Dentre os artigos podemos destacar:
o governo foi transformado em monarquia constitucional;
o poder executivo caberia ao rei, limitado pelo legislativo, constituído pela Assembleia;
os deputados teriam mandato de dois anos;
instituído o voto censitário (só seria eleitor quem tivesse uma renda mínima);
suprimiram-se os privilégios e as antigas ordens sociais;
confirmou-se a abolição da servidão e a nacionalização dos bens eclesiásticos;
manteve-se a escravidão nas colônias.
Convenção Nacional (1792-1795)
1. Abolição da Monarquia: Proclamação da República.
2. Execução de Luís XVI e Maria Antonieta: Janeiro de 1793.
3. O Terror (1793-1794): Período de violência e execuções em massa.
Dentro do período da Convenção Nacional existe um ano extremamente violento, no qual as pessoas suspeitas de serem contrarrevolucionárias eram condenadas à guilhotina. Este período ficou conhecido como "terror".
Isto foi possível graças à aprovação da Lei dos Suspeitos, medida que autorizava a prisão e morte dos considerados antirrevolucionários. Nessa mesma altura, as igrejas eram encerradas e os religiosos obrigados a deixar seus conventos. Aqueles que recusavam jurar a Constituição Civil do Clero eram punidos e mesmo executados. Além da guilhotina, os suspeitos eram afogados no rio Loire.
A ditadura jacobina introduziu novidades na Constituição, como:
3.1 voto universal masculino, encerrando os critérios censitários
3.2 fim da escravidão nas colônias
3.3 congelamento de preços de produtos básicos, como o trigo (Lei do Máximo)
3.4 instituição do Tribunal Revolucionário para julgar os inimigos da Revolução.
As execuções tornaram-se um espetáculo popular, pois aconteciam diversas vezes ao dia num ato público. Para governantes, eram vistas como a única forma de acabar com aqueles que boicotavam a Revolução e colaboravam com os países en guerra com a França. Mas, essa atitude causava medo na população, que se voltou contra Robespierre e o acusou de tirania.
Nessa sequência, após ser detido, Robespierre foi executado e este fato ficou conhecido como "Golpe do 9 Termidor", em 1794.
4. Medidas Jacobinas: Voto universal masculino, fim da escravidão nas colônias e congelamento de preços.
Com a restrição a seu poder, Luís XVI e a alta nobreza buscaram formas de encerrar a Revolução.
Primeiramente, a família real tentou fugir para o exterior e buscar aliança com as monarquias absolutistas vizinhas. Porém, foram descobertos e presos na cidade de Varennes, em junho de 1791.
O monarca foi perdoado por este episódio e reconduzido ao trono. Contudo, no ano seguinte, foi acusado de traição nacional por colaborar com nações absolutistas em guerra com a França, com alegações de que passaria informações militares do país para seus adversários.
Assim, a família real foi destituída e presa. A Assembleia Legislativa foi substituída, através do sufrágio universal masculino, pela Convenção Nacional, que aboliu monarquia e implantou a República. Os jacobinos eram a maioria neste novo parlamento.
O rei Luís XVI foi julgado e sentenciado culpado por traição, sendo condenado à morte por guilhotina e executado em janeiro de 1793. Meses depois, a rainha Maria Antonieta teria o mesmo destino.
Nessa época, as opiniões divergentes de como deveria ser conduzida a revolução já tinham provocado a divisão entre os próprios revolucionários. Existiam basicamente dois grupos:
Os girondinos - representantes da alta burguesia, defendiam posições moderadas e a monarquia constitucional.
Por sua parte, os jacobinos - representantes da média e da pequena burguesia, constituía o partido mais radical, sob a liderança de Maximilien Robespierre. Queriam a instalação de uma república e um governo popular.
1. Revogação das Medidas Jacobinas: Alta burguesia assume o poder.
2. Ameaças Externas e Internas: Necessidade de pacificação do país.
3. Golpe do 18 Brumário: Ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder, instaurando o Consulado.
A fase do Diretório durou quatro anos e foi caracterizada pela ascensão da alta burguesia, representada pelos girondinos, ao poder. Recebeu tal nome, pois eram cinco diretores que governavam a França.
Opositores dos jacobinos, seu primeiro ato é revogar todas as medidas que eles haviam feito durante sua legislação. No entanto, a situação era delicada. Os girondinos atraíram a antipatia da população ao anular o congelamento de preços.
Vários países, como a Inglaterra e o Império Austríaco, ameaçavam novamente invadir a França a fim de conter os ideais revolucionários. Por fim, a própria nobreza e a família real no exílio buscavam organizar-se para restaurar o trono.
Diante desta situação, o Diretório recorreu ao Exército, na figura do jovem general Napoleão Bonaparte, para pacificar o país internamente e conter os ânimos dos inimigos.
Desta maneira, com apoio do próprio Diretório, Bonaparte protagonizou um golpe - o 18 Brumário - e instaurou o Consulado, um governo mais centralizado que traria paz interna ao país por alguns anos.
Iluminismo na Revolução Francesa
O iluminismo se propagou entre os burgueses e propulsionou o início da Revolução Francesa.
Este movimento intelectual fazia duras críticas às práticas econômicas mercantilistas, ao absolutismo e aos privilégios concedidos ao clero e à nobreza.
Seus autores mais conhecidos foram Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Diderot e Adam Smith.
Crise econômica e política na Revolução Francesa
A crítica situação econômica, às vésperas da revolução de 1789, exigia reformas, mas gerava uma crise política. Esta se agravou quando os ministros sugeriram que a nobreza e o clero deveriam pagar impostos.
Pressionado pela situação, o rei Luís XVI convoca os Estados Gerais, uma assembleia formada pelos três estamentos da sociedade francesa:
- Primeiro Estado - composto pelo clero;
- Segundo Estado - formado pela nobreza;
- Terceiro Estado - composto por todos aqueles que não pertenciam ao Primeiro nem ao Segundo Estado, no qual se destacava a burguesia.
O Terceiro Estado, mais numeroso, pressionava para que as votações nos Estados Gerais fossem individuais (por representante) e não por Estado. Somente assim, o Terceiro Estado poderia passar medidas que os favorecessem.
No entanto, o Primeiro e o Segundo Estado recusaram esta proposta e as votações continuaram a ser realizadas por Estado.
Desta forma, reunidos no Palácio de Versalhes, o Terceiro Estado e parte do Primeiro Estado (baixo clero) se separam da Assembleia. Em seguida, declararam-se os legítimos representantes da nação, formando a Assembleia Nacional Constituinte e jurando permanecer reunidos até que a Constituição ficasse pronta.
Consequências da Revolução Francesa
Em dez anos, de 1789 a 1799, a França passou por profundas modificações políticas, sociais e econômicas.
A aristocracia do Antigo Regime perdeu seus privilégios, libertando os camponeses dos laços que os prendiam aos nobres e ao clero. Desapareceram as amarras feudais que limitavam as atividades da burguesia e criou-se um mercado de dimensão nacional.
A Revolução Francesa foi o episódio que eliminou as remanescentes estruturas feudais da França, introduzindo medidas favoráveis ao desenvolvimento capitalista do país. Além disso, teve uma relevância política significativa ao demonstrar que a população tinha o poder de se levantar contra o absolutismo e mesmo de condenar um monarca.
Igualmente, instalou a separação de poderes e a Constituição, uma herança deixada para várias nações do mundo.
Em 1799, a alta burguesia aliou-se ao general Napoleão Bonaparte, que foi convidado a fazer parte do governo. Sua missão era recuperar a ordem e a estabilidade do país, proteger a riqueza da burguesia e salvá-la das manifestações populares.
Por volta de 1803 têm início as Guerras Napoleônicas, conflitos revolucionários imbuídos dos ideais da Revolução Francesa que teve como protagonista Napoleão Bonaparte.