A TRANSFERÊNCIA DA CORTE PARA O RIO DE JANEIRO 

• Portugal tentava manter sua independência e a integridade de seu império colonial em meio à guerra que opunha França e Inglaterra. Os franceses pressionavam a Coroa portuguesa para que aderisse ao Bloqueio Continental imposto por Napoleão Bonaparte. A França pretendia que Portugal fechasse seus portos aos navios ingleses. Por sua vez, a Inglaterra, com quem Portugal mantinha uma tradicional aliança, exigia que Lisboa ignorasse as ameaças de Napoleão e liberasse o comércio colonial aos navios ingleses. 

• Em meados de 1807, Napoleão deu um ultimato ao príncipe regente Dom João: ou Portugal aumentava sua participação na liga anti-inglesa ou o reino seria invadido. Entre ver o reino invadido e perder as colônias, a Coroa portuguesa optou por salvar o Império, aliando-se aos ingleses. 

• Em novembro de 1807, o exército de Napoleão cruzou a Espanha e invadiu Portugal. Diante da chegada das tropas francesas a Lisboa, a Família Real, grande parte dos funcionários do Estado e uma imensa comitiva, composta de cerca de 10 mil pessoas, embarcaram em 36 navios portugueses rumo ao Rio de Janeiro. Sob a proteção da frota inglesa, depois de uma breve estada em Salvador, dom João chegou ao Rio de Janeiro em 7 de março de 1808.

REFORMAS INSTITUCIONAIS E ESTRUTURAIS 

• Capital colonial de um vice-reino português desde 1763, a cidade do Rio de Janeiro se destacava em muitos aspectos em relação a outras cidades da América portuguesa e possuía um razoável sistema de defesa, além do maior contingente militar da Colônia. Mesmo antes da vinda da Corte, o Rio de Janeiro já era uma das sedes da esquadra da Marinha de Guerra portuguesa e apresentava uma economia bastante ativa, contando com uma forte elite comerciante.

 • Em 1808, o Rio de Janeiro ainda conservava o aspecto de uma cidade colonial. Suas ruas eram estreitas e sem calçamento, e predominavam as casas térreas, construídas sem nenhum planejamento. A cidade era extremamente insalubre: o sistema de distribuição de água era insuficiente e o de esgoto era praticamente inexistente. Os pântanos, brejos e outros espaços alagadiços encontravam-se espalhados pela cidade e eram grandes geradores de doenças e epidemias que frequentemente atingiam a população.

 • A quantidade de moradias que havia na cidade era insuficiente para abrigar o número de pessoas que chegou de Portugal com a Família Real. Em consequência disso, muitos moradores do Rio de Janeiro – principalmente os mais ricos – foram desalojados de suas residências para dar espaço à Família Real e à Corte portuguesa. 

• A estrutura da cidade não satisfazia às necessidades de uma nobreza acostumada com o luxo de palácios e castelos portugueses. Muitas obras e melhoramentos urbanos – como o calçamento de ruas, o aterramento das áreas alagadiças e os investimentos no sistema de água, de esgotos e de iluminação – foram realizados a pedido de Dom João.

• Além disso, para administrar o Império a partir do Brasil, a monarquia portuguesa necessitou implantar alguns órgãos de Estado na cidade do Rio de Janeiro, como os tribunais superiores e a Intendência Geral da Polícia, que cuidava da segurança pública. 

• O príncipe regente também criou diversas novas instituições, como o Real Teatro São João, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Real Biblioteca (atual Biblioteca Nacional) e o Museu Real. Outra grande contribuição para o Brasil foi a instituição da Imprensa Régia – até então não eram publicados jornais nem livros na Colônia. 

AS MUDANÇAS NA ECONOMIA BRASILEIRA 

• O estabelecimento da Corte portuguesa no Rio de Janeiro e a ocupação de Portugal pelo exército francês mudaram radicalmente as relações entre o Brasil e o Império português. 

• Dom João decretou, em 28 de janeiro de 1808, a abertura dos portos brasileiros a todas as nações amigas, isto é, àquelas que não fossem aliadas à França. O comércio brasileiro passava, então, a funcionar independentemente de Portugal, o que promoveu também mudanças na vida e nos hábitos dos brasileiros. 

• Em 1808, Dom João criou o Banco do Brasil, para administrar as contas do governo e oferecer crédito aos empreendedores. Adotou-se uma política de incentivo à industrialização, com a revogação do alvará de 1785, que proibia as manufaturas na Colônia. A própria Coroa introduziu a siderurgia, com a criação, em 1810, da Real Fábrica de Ferro de São João de Ipanema, nas proximidades de Sorocaba, em São Paulo.

Tratado de Comércio e Navegação 

• A dependência em relação à indústria inglesa aumentou com a assinatura do Tratado de Comércio e Navegação, em 1810. Ao estabelecer uma tarifa de 15% para os produtos ingleses desembarcados nos portos brasileiros, o tratado beneficiava a Inglaterra, pois os produtos dos demais países eram taxados em 24%. 

Revolução pernambucana

• Os anos 1815 e 1816 foram de grande seca nas capitanias brasileiras ao norte da Bahia. A falta de chuvas arruinou parte das lavouras, o que prejudicou a produção e trouxe fome à população mais pobre. Na cidade de Recife, centro da capitania de Pernambuco e do comércio local, a situação econômica se agravou ainda mais por causa da queda dos preços internacionais do açúcar e do algodão e do incômodo domínio comercial praticado pelos portugueses.

 • Apesar dessa situação, o governo sediado na cidade do Rio de Janeiro promoveu o aumento dos impostos na região de Pernambuco, visando custear a campanha militar de conquista da Banda Oriental (Uruguai), as obras públicas e os gastos da Corte, além do pagamento aos funcionários públicos.

 • Não demorou para que setores das elites pernambucanas, unindo militares, padres, comerciantes, advogados, proprietários de terras e intelectuais, começassem a se organizar contra a dominação portuguesa. O movimento revolucionário deflagrado em Recife, em março de 1817, destituiu o governador e proclamou a independência e a República de Pernambuco. As camadas mais pobres apoiaram a revolução, movidas pelo ressentimento que tinham contra a exclusividade dos portugueses no comércio. As capitanias da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará também aderiram ao movimento. 

• Em 29 de março do mesmo ano, o governo provisório da República de Pernambuco anunciou a convocação de uma Assembleia Constituinte e proclamou uma lei orgânica que estabelecia, entre outros pontos, a igualdade de direitos dos cidadãos e a liberdade de expressão. Haveria também liberdade de culto, apesar de o catolicismo ser mantido como religião oficial. 

• Apesar de todas essas reivindicações, as garantias de liberdade não contemplariam toda a população. Ao contrário, essas garantias serviriam para poucos, pois os líderes revolucionários não pretendiam abolir a escravidão.

 • A Coroa enviou tropas e navios de guerra para cercar Recife e prender os conjurados, que não puderam resistir e se renderam em maio de 1817. Seguiram-se as prisões e execuções dos líderes do movimento.

 • Apesar de derrotada, a Revolução Pernambucana mostrava às autoridades régias que a independência e a República haviam ganhado popularidade entre a população brasileira.

REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO 

• A ausência do rei em Portugal e o fim do monopólio do comércio com o Brasil representaram a ruína da economia portuguesa. Muitas pessoas acreditavam que, terminada a guerra com a França, a Corte retornaria para Lisboa e o Brasil voltaria à condição de colônia. 

• Napoleão foi deposto definitivamente em 1815 e dom João não dava sinais de que iria retornar a Portugal nem de que a abertura dos portos brasileiros seria revogada. A elevação do Brasil à categoria de Reino Unido alarmou ainda mais os portugueses da Europa, que viram a autonomia brasileira juridicamente consolidada. Além disso, os portugueses eram obrigados a enviar ao Brasil recursos dos impostos e tropas do exército para auxiliar na guerra da Banda Oriental, na repressão à revolução em Pernambuco e no custeio dos gastos da Corte. 

• Para muitos portugueses, a solução dos males viria com a extinção do poder absoluto do rei e a instauração de um regime que atribuísse poder de decisão ao povo. A liberdade que pregavam era, porém, limitada. Assim como no Brasil, muitos dos que lutavam pela liberdade do povo defendiam também a escravidão. E em Portugal era comum que os liberais, adeptos do iluminismo e defensores da individualidade, da razão e da igualdade, exigissem a recolonização do Brasil, medida que consideravam necessária para reativar a economia portuguesa. 

O PORTO LIDERA A REVOLUÇÃO 

• Em agosto de 1820, os liberais da cidade do Porto iniciaram um movimento que ficou conhecido como Revolução Liberal de 1820. O principal objetivo dos revolucionários era aprovar uma Constituição que deveria ser aceita por todos os cidadãos portugueses, incluindo o rei, que estava no Brasil. Com isso, eles pretendiam extinguir o absolutismo em Portugal, submetendo o rei às leis elaboradas pelo povo. A regência, que governava Portugal em nome de Dom João VI desde 1807, não teve meios de conter o movimento e acabou deposta em setembro de 1820,com a adesão de Lisboa à causa liberal.

 • Chegando ao poder, os liberais puseram seu projeto político em prática, convocando assembleias populares – tradicionalmente chamadas de Cortes – com o intuito de elaborar a Constituição. 

• As Cortes se reuniram pela primeira vez em janeiro de 1821. Além de elaborar a Constituição, elas funcionavam também como Poder Legislativo, governando o reino em nome de todos os portugueses. Uma de suas determinações era trazer dom João VI de volta a Portugal.